A cultura amapaense se prepara para viver um dos momentos mais importantes de sua história recente. No próximo dia 9 de junho, às 9h, a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) votará dois projetos de lei considerados estratégicos para o fortalecimento das políticas públicas culturais do estado: o Plano Estadual de Cultura e a Revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

As propostas são resultado de um amplo processo de construção coletiva, que envolveu anos de debates, conferências, encontros setoriais, consultas públicas e a participação ativa de artistas, produtores culturais, coletivos, conselheiros e representantes da sociedade civil organizada.

O Plano Estadual de Cultura estabelece diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento do setor cultural pelos próximos dez anos. O instrumento servirá como base para orientar investimentos, ampliar o acesso às políticas públicas e fortalecer a diversidade das manifestações culturais em todas as regiões do estado. Já a Revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura busca modernizar o mecanismo de incentivo fiscal existente, tornando-o mais eficiente, acessível e menos burocrático. A expectativa é ampliar as oportunidades para que projetos culturais possam captar recursos e fortalecer a cadeia produtiva da cultura amapaense.

Segundo representantes do setor, a chegada das matérias ao plenário simboliza a consolidação de uma demanda histórica da classe cultural. Os projetos foram elaborados pelas áreas técnicas do Governo do Estado, por meio da Casa Civil e do Gabinete do Governador Clécio Luís, em diálogo permanente com os diversos segmentos culturais.

A mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura para acompanhar a votação é vista como fundamental para reafirmar o protagonismo da participação social na construção das políticas públicas. O chamado é para que artistas, produtores, fazedores de cultura e agentes culturais ocupem a Assembleia Legislativa, demonstrando o apoio às iniciativas que poderão impactar diretamente o futuro do setor.

A expectativa é que a sessão do dia 9 de junho se transforme em um grande ato de valorização da identidade cultural amapaense, reunindo diferentes linguagens artísticas, tradições e expressões populares em defesa de uma política cultural mais estruturada, democrática e alinhada aos desafios do presente e do futuro.